Versão 1.0
Vigência: 05 de junho de 2026
Acordo de Assinatura — Profissionais
Este Acordo complementa o Acordo do Usuário e se aplica a todos os Profissionais que contratam um plano pago na FREEL (Start, Pro, Pro+ ou Max).
1. Planos Disponíveis
| Plano | Valor Mensal | Destinado a |
|---|---|---|
| FREE | R$ 0 | Primeiros passos — visibilidade básica |
| START | R$ 99 | Negócio online ativo |
| PRO | R$ 399 | Negócio trabalhando 24h |
| PRO+ | R$ 699 | Multi-negócio com automação |
| MAX | R$ 999 | Escala máxima e destaque total |
Para corretores de imóveis, os planos disponíveis são PRO+ e MAX.
2. Ciclo de Cobrança
As cobranças ocorrem mensalmente na data de aniversário da assinatura. Assinaturas anuais recebem desconto e são cobradas integralmente no início do período.
3. Cancelamento
- O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento em Conta → Assinatura → Cancelar;
- O acesso ao plano permanece ativo até o fim do período já pago;
- Não há reembolso proporcional em planos mensais;
- Planos anuais podem ser reembolsados integralmente dentro de 7 dias corridos da contratação (direito de arrependimento — art. 49, CDC).
4. Suspensão por Inadimplência
Em caso de falha no pagamento, o plano é rebaixado automaticamente para FREE após 7 dias de carência. Funcionalidades exclusivas do plano anterior ficarão inativas até regularização.
5. Alteração de Plano
O upgrade é imediato com cobrança proporcional. O downgrade entra em vigor no próximo ciclo de cobrança.